Artistas protestam no Masp contra proibição de menores em exposição sobre sexualidade

Um grupo de artistas protestou na noite desta quinta-feira, 19, em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista, região Central da capital paulista. O grupo fez o ato contra a decisão inédita do museu em vetar a entrada de menores de 18 anos em uma exposição que começa nesta sexta-feira, 20. Segundo o museu, é a primeira vez em 70 anos que a presença de crianças e adolescentes, mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis, será vetada em uma exposição.
A exposição é sobre a história da sexualidade com mais de 300 obras de artistas consagrados como Pablo Picasso. Os artistas acusam o museu de censura. Em nota, o Masp disse que seguiu uma orientação jurídica que se baseou no guia prático de classificação indicativa do Ministério da Justiça.

A decisão do Masp ocorreu menos de um mês depois da polêmica envolvendo o MAM (Museu de Arte Moderna) quando uma criança interagiu com um homem nu durante uma instalação artística. O MAM e seus funcionários foram alvos de ataques após o vídeo ser divulgado nas redes sociais. O Ministério Público investiga o caso.

O material estará reunido em nove núcleos temáticos e não cronológicos: Corpos nus, Totemismos, Religiosidades, Performatividades de gênero, Jogos sexuais, Mercados sexuais, Linguagens e Voyeurismos, na galeria do primeiro andar, e Políticas do corpo e Ativismos, na galeria do primeiro subsolo. A mostra inclui também a sala de vídeo no terceiro subsolo, como parte do núcleo Voyeurismos.

Nota do MASP

“O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP vem a público oferecer esclarecimentos a respeito da classificação indicativa adotada para a exposição Histórias da sexualidade. O Estado de direito pressupõe que todos os brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, obedeçam àquilo que dispõe a Constituição Federal de 1988, a qual consagra tanto a liberdade de expressão, quanto a proteção prioritária à criança e ao adolescente. Esses princípios constitucionais embasam, de um lado, a vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e, de outro, a adoção de medidas de proteção ao menor pela família, pela sociedade e pelo Estado.

Nesse sentido, o MASP buscou orientação jurídica quanto ao enquadramento de exposições como “exibições e apresentações públicas”, o que importaria na autoclassificação indicativa, como previsto pelo Ministério da Justiça: “dispensados de análise prévia: espetáculos circenses, espetáculos teatrais, shows musicais e outras exibições e apresentações públicas. Essas devem se auto classificar segundo os critérios do Manual de Classificação Indicativa e deste Guia Prático, mas estão dispensadas de apresentar requerimento ao Ministério da Justiça”.

Uma vez que a orientação jurídica confirmou a autoclassificação, houve a análise das obras integrantes da exposição Histórias da sexualidade, à luz dos critérios contidos no Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, tendo-se concluído que tal exposição deveria ser classificada como não permitida para menores de 18 anos.

A classificação etária de 18 anos implica a impossibilidade de menores de idade ingressarem na exposição, mesmo acompanhados de seus pais ou responsáveis ou portando autorização específica para tanto, conforme prevê a Portaria no. 368 do Ministério da Justiça: “Art. 8o. A prerrogativa dos pais e responsáveis em autorizar o acesso a obras classificadas para qualquer idade, exceto não recomendadas para menores de dezoito anos, não os desobriga de zelar pela integridade física, mental e moral de seus filhos, tutelados ou curatelados.” Fonte: G1

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